Informações
Termos de Uso
Ao usar o O Feriado, você concorda com estes termos. Eles são curtos: o site é um serviço informativo e gratuito.
1. O serviço
O O Feriado, produto da DANTAI (CNPJ 00.176.524/0001-38), mostra as datas dos feriados nacionais e dos pontos facultativos federais do Brasil. O uso é gratuito e não exige cadastro.
2. As informações podem mudar
As datas são calculadas a partir da legislação federal e, no caso das datas móveis, do calendário da Páscoa. Leis e decretos podem criar, mudar ou antecipar feriados, e estados, municípios e empresas têm regras próprias que o site não cobre. Confirme sempre com a fonte oficial ou com o seu empregador, principalmente antes de marcar viagens ou contar prazos.
3. Sem vínculo com o governo
O O Feriado é independente. Não é um site oficial e não é afiliado, patrocinado nem endossado por órgãos públicos. As leis citadas são públicas e podem ser consultadas no portal da legislação federal.
4. Links para outros sites
O site pode ter links para outros sites e para anunciantes. Esses sites têm regras próprias, e o O Feriado não responde pelo conteúdo, pelos preços ou pelos serviços deles.
5. Uso permitido
Você pode usar o site livremente para consulta pessoal. Não é permitido copiar o conteúdo em massa, coletar dados de forma automatizada (robôs, raspagem) sem autorização, nem tentar prejudicar o funcionamento ou a segurança do site.
6. Propriedade intelectual
A marca O Feriado, o visual, os textos e o código do site pertencem à DANTAI.
7. Anúncios
O site pode exibir anúncios de terceiros. Um anúncio não significa recomendação do anunciante. Veja a Política de Privacidade para saber como os anúncios usam dados.
8. Responsabilidade
O site é oferecido “como está”. A DANTAI se esforça para manter as informações corretas e o site no ar, mas não garante que estejam sempre completas, atualizadas ou disponíveis, e não responde por decisões tomadas só com base nelas, na medida permitida pela lei.
9. Mudanças nos termos
Estes termos podem ser atualizados. A data da última versão fica sempre no topo desta página.
10. Lei aplicável
Estes termos seguem as leis do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos: veja a página Contato.